O debate sobre o patamar da taxa de juros no Brasil segue com dois pesos: o técnico e o político. De um lado, analistas de mercado culpam o excesso de gastos públicos; do outro, há quem aponte o dedo para o próprio mercado financeiro.
Essa polarização, contudo, esconde uma realidade complexa e multifacetada que mantém o custo do dinheiro em patamares elevados, afetando desde o Orçamento Federal até o bolso do investidor na ponta final.
Além da discussão de curto prazo sobre as decisões do Copom, o cenário de médio e longo prazo do país continua refém de uma série de fragilidades que impedem uma queda sustentável dos juros.
A desconfiança mútua entre a condução da política fiscal e as expectativas de inflação tensionam a corda dos ativos domésticos.
Na avaliação de Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA, a resposta para o enigma dos juros nacionais é "ecumênica", distribuindo responsabilidades por diversos setores da sociedade e da estrutura institucional brasileira.
Para ele, culpar apenas uma instituição ou um governo isolado pelo patamar da Selic é um erro de diagnóstico macroeconômico.
“Eu estou mais na ponta das pessoas que entendem que juro alto é consequência, não é causa. A gente consegue explicar muitas razões pelas quais os juros são altos no Brasil, e a culpa pega todo mundo, desde a concentração bancária até a segurança jurídica”, afirma Bittencourt.
Segundo o economista, o viés histórico da Justiça brasileira em favorecer o devedor em última instância obriga o credor a embutir um pesado prêmio de risco em cada operação de crédito, encarecendo a taxa final.
A expectativa de que o novo arcabouço fiscal resolveria a trajetória da dívida pública também esbarrou em uma série de exceções que se sucederam. O teto, que deveria trazer solvência, foi fragilizado por despesas financeiras operadas por fora da regra primária.
“O arcabouço fiscal foi tímido em termos de preocupação com a solvência. Vimos uma série de políticas públicas que não passam pelas regras operadas por despesas financeiras”, aponta o head do ASA.
O efeito do desajuste
A leitura de Bittencourt mostra que, enquanto o lado fiscal primário sofreu ao longo dos anos, o resultado foi de superávit para déficit e a sustentabilidade da dívida virou o principal foco de preocupação.
Ativos públicos e privados sofrem o efeito do crowding out (afastamento do capital privado): como o Brasil poupa pouco por ter um sistema previdenciário de repartição e não de capitalização, o mercado de crédito doméstico é naturalmente restrito e pequeno.
Essa configuração faz com que o volume restante para as empresas privadas seja escasso, jogando as taxas estruturais para cima e forçando uma dinâmica onde a taxa implícita da dívida líquida brasileira atingiu a marca histórica de 14,4% ao ano.
Em contrapartida, as projeções do mercado não apontam para uma estabilização desse endividamento.
Para resolver esse nó e abrir espaço para juros estruturalmente mais baixos no futuro, o economista afirma que o país precisa enfrentar debates difíceis, como a indexação das despesas obrigatórias ao salário mínimo e as regras de acesso a programas públicos.
“Para termos um omelete de juros menores, precisamos quebrar os ovos das reformas estruturais. Se quisermos controlar o crescimento da despesa, teremos que discutir a despesa obrigatória e as regras de acesso a programas, o que é desgastante politicamente”.
O que esperar para a Selic?
Embora o cenário de curto prazo estivesse desenhado para um ciclo mais agressivo de quedas que levaria a Selic para a casa dos 12%, o estouro de conflitos geopolíticos e os choques externos forçaram o Copom a recalibrar a rota.
Como observado pelo economista, o Banco Central não deve interromper abruptamente o ciclo de cortes recém-iniciado para não arranhar sua credibilidade, devendo adotar um ritmo mais comedido, com passos de 0,25 ponto percentual até estacionar a Selic em 13,5% ou pouco acima disso.
“O câmbio nasceu para humilhar os economistas, mas se tivéssemos um compromisso rígido de ajuste fiscal para os próximos anos, o dólar a R$ 4,50 não seria absurdo. Por outro lado, em uma campanha eleitoral baseada em promessas caras e sem espaço no orçamento, ver o dólar acima de R$ 5,50 também não é irrazoável”, conclui Bittencourt.
