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O mês de março foi marcado por uma combinação de choques externos, pressões fiscais e tensão política, com efeitos que devem se intensificar em abril.
Conflitos no Oriente Médio e subvenção para combustíveis
O principal vetor das tensões em março veio da escalada da guerra no Irã, que elevou a aversão ao risco global, pressionou o preço do petróleo e reacendeu preocupações inflacionárias.
No Brasil, a resposta do governo tem sido predominantemente fiscal e fiscalizatória. O governo zerou o PIS e a Cofins sobre o diesel e deu uma subvenção para reduzir o preço do produto que pode ter um custo de até R$ 30 bilhões, a ser coberto por um imposto de exportação sobre óleo cru e sobre o diesel.
Além disso, o governo federal também propôs atuar sobre o ICMS, com propostas de subvenção à importação de diesel e/ou medidas de desoneração para mitigar o impacto sobre preços e atividade.
Essas iniciativas, porém, enfrentam entraves relevantes: há resistência dos estados em dividir custos, dificuldades operacionais para implementação e risco de ampliação do gasto fora de uma estratégia fiscal mais estruturada.
"O cenário reforça a leitura de uso crescente de instrumentos fiscais de curto prazo com objetivo também eleitoral", afirma Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA.
A dificuldade de coordenação federativa ficou evidente no impasse do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A proposta de subsídio compartilhado para a zeragem do ICMS sobre o diesel importado tem um custo de R$ 3 bilhões por mês.
Segundo Bittencourt, o avanço tem esbarrado na exigência de adesão ampla, enquanto estados demandam mais clareza sobre desenho, prazos e compensações.
"Na prática, cresce o risco de a União assumir parcela maior – ou integral – do custo, elevando o risco de novas flexibilizações das regras fiscais", avalia Bittencourt.
Esse movimento soma-se a outras iniciativas recentes de estímulo ao consumo e ao crédito, indicando uma inflexão mais ativa da política fiscal diante do cenário adverso.
Preços continuam subindo?
Para o consumidor, o preço dos combustíveis ainda avança nesta semana, a despeito da ausência de aumentos da Petrobras para a gasolina. A defasagem segue bastante dilatada, tanto no diesel quanto na gasolina.
"Projetamos aumento da gasolina no curto prazo, de 7,5% nas distribuidoras, valor também insuficiente para cobrir a conta defasagem, mas que considera o risco de reajuste pela Petrobras.", afirma Leonardo Costa, economista do ASA.
Segundo o economista, a normalização dos preços parece distante, mesmo em caso do esfriamento do conflito. Dessa forma, o time de macroeconomia do ASA ainda observa piora na conta defasagem, indicando pressão crescente por reajuste do preço doméstico.
Acordo Mercosul-União Europeia
O acordo Mercosul-União Europeia voltou ao centro do debate em março, tendo sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Agora é visto como possível âncora de expectativas e vetor de crescimento de médio prazo.
Ainda assim, o avanço segue condicionado a impasses políticos e ambientais, tanto na Europa quanto na América do Sul, segundo Jeferson Bittencourt.
Para o governo brasileiro, o acordo tem dupla função: sinalizar compromisso com abertura comercial e fortalecer a agenda econômica em meio a um ambiente doméstico mais pressionado. A incerteza sobre sua ratificação, contudo, limita efeitos concretos no curto prazo.
Articulação política
No campo político-institucional, persistem dificuldades relevantes de articulação, conforme avaliação de Jeferson Bittencourt.
O governo enfrenta entraves para avançar em indicações estratégicas, como para o STF (Supremo Tribunal Federal) e para o Banco Central, refletindo fragmentação da base e disputa entre partidos por espaços de poder.
Esse impasse reduz previsibilidade institucional e enfraquece a capacidade de coordenação em agendas sensíveis, além de alimentar ruídos entre Executivo, Congresso e Judiciário.
Capital brasileiro no exterior
Termina em 6 de abril o prazo para a declaração de capitais brasileiros no exterior, ou seja, bens, valores, direitos e ativos de qualquer natureza detidos fora do território nacional por residentes no Brasil.
A declaração é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país, que detenham, no exterior, ativos que totalizem:
- US$ 1 milhão, ou equivalente em outras moedas, em 31 de dezembro de cada ano-base, no caso de declaração anual.
- US$ 100 milhões, ou equivalente em outras moedas, em 31 de março, 30 de junho e 30 de setembro de cada ano-base, no caso de declaração trimestral.
As multas por não declarar ou nas demais hipóteses previstas na legislação variam de R$ 2.500 a R$ 250 mil, podendo ser aumentada em 50% em alguns casos.
O manual do declarante pode ser encontrado no site do Banco Central.
Jornada 6x1
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende levar ao Plenário em maio a votação das propostas de emenda que preveem a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1.
Segundo ele, a admissibilidade da proposta deve ser votada no início de abril Comissão de Constituição e Justiça e seguir para a comissão especial.
O que vem por aí?
O mês de abril deve ter início com um quadro de elevada complexidade: choque externo pressionando preços, resposta fiscal expansionista e de difícil coordenação, incertezas sobre a agenda internacional e fragilidade política doméstica.
A combinação desses fatores mantém o cenário desafiador para a condução da política econômica e para a estabilidade das expectativas.
O time de Wealth Management do ASA acompanha de perto os assuntos relacionados nessa newsletter e mais temas que afetam o dia a dia dos clientes, e está à disposição para eventuais dúvidas.
