Diante do cenário volátil, com a escalada do conflito no Oriente Médio, o Brasil se vê com instrumentos restritos para a suavização do aumento dos preços dos combustíveis no curto prazo e com pouca capacidade para neutralização do choque. A avaliação é de Leonardo Costa, economista do ASA.
Segundo ele, a desoneração de tributos ainda dá algum espaço de atuação ao governo, sobretudo na gasolina. Isso porque a zeragem dos tributos federais (PIS/Cofins + Cide) cobre, em termos brutos, uma parcela relevante da defasagem frente à paridade. No diesel, contudo, a situação é distinta.
O espaço federal já foi utilizado recentemente, restando basicamente o ICMS, cuja redução é mais complexa (tanto do ponto de vista político quanto fiscal).
A pressão no diesel segue elevada: a defasagem da Petrobras está próxima de R$ 2/litro, o que tem gerado preocupações com desabastecimento por um lado e, por outro, descontentamento pela percepção de ineficácia da ação do governo federal e risco de paralisações de caminhoneiros.
"O ponto central é que qualquer desoneração não ocorre sem potenciais efeitos colaterais. Em um ambiente de risco doméstico mais sensível, medidas que impliquem custo fiscal (seja via subsídio direto, seja via compensação aos estados) podem ser interpretadas como deterioração adicional do compromisso com a sustentabilidade", diz Costa.
Isso pode pressionar o câmbio e, por essa via, recompor parte da defasagem que se buscava mitigar. Há, portanto, um limite estrutural (e fiscal) para a eficácia da intervenção.
O economista do ASA destaca que o cenário base segue sendo o de reajuste moderado na gasolina no curto prazo, com alguma compensação via tributos federais para suavizar o repasse.
"O risco é de um movimento mais forte: caso o petróleo permaneça pressionado e o câmbio não ajude, a defasagem pode se ampliar mais rapidamente do que a capacidade de resposta."
