O Banco Central informou que a portabilidade de operações de crédito poderá ser realizada por meio do sistema Open Finance a partir de fevereiro de 2026, em uma nova etapa de integração das informações financeiras no país.
A decisão é parte de um esforço mais amplo da autoridade monetária para fomentar a concorrência entre instituições financeiras, facilitar a mudança de contratos de crédito entre diferentes bancos e instituições e reduzir os custos para os tomadores de empréstimos.
Isso porque permite que dados e produtos sejam migrados de forma mais transparente e eficiente dentro do ecossistema financeiro.
Ferramenta fortalece competição e escolhas do consumidor
O Open Finance é uma plataforma que permite aos clientes compartilhar dados e produtos financeiros — como contas, investimentos e operações de crédito — entre diferentes instituições sob consentimento do usuário.
A partir da nova etapa anunciada pelo BC, os consumidores poderão solicitar a portabilidade de produtos de crédito diretamente pelo sistema, simplificando um processo que hoje é mais burocrático e muitas vezes restrito à negociação bilateral entre clientes e bancos.
Autoridades da autarquia defendem que a medida pode reduzir assimetrias de informação, ao dar ao consumidor maior visibilidade sobre ofertas e condições de crédito disponíveis no mercado.
Isso tende a aumentar a pressão competitiva entre os bancos e instituições de crédito, potencialmente gerando melhores condições de juros e prazos para os tomadores.
Portabilidade de crédito consignado
Segundo a nota oficial, a implementação inicial da portabilidade no Open Finance começará com alguns produtos de crédito, e o Banco Central deverá ampliar a discussão para incluir o crédito consignado, modalidade muito relevante no Brasil devido aos volumes de empréstimos atrelados à folha de pagamento, como etapa posterior à abertura do sistema.
Especialistas destacam que a inclusão do consignado representa um desafio maior, porque envolve direitos creditícios futuros e estruturas de garantia mais complexas.
Isso deverá exigir normas específicas e uma coordenação entre reguladores e instituições financeiras antes de sua implementação efetiva.
Impactos para o mercado de crédito
A estimativa de analistas financeiros é que a portabilidade via Open Finance reduza custos de transação, melhore o nivelamento dos spreads bancários e fortaleça a concorrência, sobretudo para pequenas e médias instituições que buscam ampliar a participação frente aos grandes bancos.
Além disso, a medida pode ser um estímulo indireto ao aumento da competição em segmentos ainda concentrados, contribuindo para uma maior eficiência do mercado de crédito como um todo.
A iniciativa do BC está alinhada a outras frentes de modernização do sistema financeiro brasileiro, como a ampliação das estatísticas de crédito e o desenvolvimento de produtos digitais seguros para os consumidores, reforçando o papel regulatório da autoridade monetária na promoção de um ambiente mais transparente e competitivo.
