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Conflito no Oriente Médio
No apagar das luzes de fevereiro, Estados Unidos e Israel lançaram uma onda de ataques contra o Irã na madrugada de sábado (28/2) com o objetivo de derrubar o regime político e acabar com a infraestrutura nuclear e de mísseis do país.
Foi confirmado que o líder supremo iraniano, Ali Khamenei, foi morto, e o presidente americano Donald Trump disse que "grande parte da liderança" havia sido eliminada.
O Irã revidou, lançando uma série de mísseis e drones contra alvos em todo o Oriente Médio e, embora alguns danos tenham sido causados, a maior parte foi interceptada. Especialistas acreditam que uma verdadeira mudança de regime é altamente improvável.
No domingo (1/03), Trump disse que o Irã queria conversar e ele teria concordado, mas já na segunda (02/03), o chefe do Conselho de Segurança Nacional do Irã, Ali Larijani, disse que não vai negociar com os Estados Unidos.
O tráfego de petroleiros pelo Estreito de Ormuz, que normalmente representa 20% do fornecimento global de petróleo e GNL, parece ter sido significativamente interrompido, acendendo um alerta relevante para o mercado, já que um fechamento prolongado teria consequências para a economia global.
A OPEP+ concordou em aumentar a produção de petróleo em 206 mil barris por dia, acima dos 137 mil barris por dia previstos, para mitigar possíveis choques de oferta, mas isso não foi suficiente para conter todo o impacto do evento nos preços.
“Se o bloqueio no estreito for breve, o efeito tende a ser limitado, já que empresas podem antecipar embarques, recorrer a estoques já acumulados e utilizar rotas alternativas”, explica Andressa Durão, economista do ASA especializada em internacional.
Caso a interrupção se estenda por meses, os estoques se esgotam, as rotas alternativas tornam-se insuficientes e ocorre uma redução significativa da oferta global, alerta Andressa. A China atualmente é o país que sairia mais prejudicado, já que recebe cerca de 14% das suas importações totais de petróleo do Irã.
No Brasil, a política de suavização de preços da Petrobras tende a retardar o repasse da alta internacional para combustíveis, com o diesel devendo subir antes da gasolina, dado o maior peso das importações e a defasagem acumulada.
“Em termos inflacionários, um aumento de 10% na gasolina adiciona cerca de 20-25bps ao IPCA, enquanto o diesel impacta majoritariamente de forma indireta, via custos e cadeia produtiva. A persistência de um preço do petróleo mais elevado pode elevar a projeção de inflação doméstica”, observa Leonardo Costa, economista do ASA especializado na cobertura nacional.
Em relação aos juros no Brasil, Fabiano Zimmermann, head de fundos de renda fixa do ASA, avalia que o conflito não deve alterar, neste momento, o plano do Banco Central de iniciar o ciclo de cortes de juros na reunião de março.
“Caso a crise se prolongue, seus desdobramentos podem interromper a sequência de valorização do real e provocar uma mudança no patamar dos preços do petróleo, fatores que tenderiam a limitar a magnitude do ciclo de flexibilização monetária”, explica Zimmermann.
Esse cenário já começa a se refletir na curva de juros, com a elevação do prêmio na parte intermediária nos negócios neste começo do mês de março.
Jornada 6 x 1
A tramitação no Congresso Nacional da proposta que elimina a jornada 6x1 e reduz a carga semanal máxima de trabalho de 44 para 36 horas representa um potencial choque estrutural na economia brasileira, com implicações diretas para inflação, lucros corporativos e crescimento potencial.
O fim da jornada 6x1 seria uma das mudanças estruturais mais relevantes no mercado de trabalho brasileiro desde a reforma trabalhista de 2017.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta poderá ser votada no Plenário em maio. A aprovação em maio viria em sintonia com o Dia do Trabalhador.
Segundo Motta, a matéria está sendo construída com responsabilidade e todos os seus impactos estão sendo avaliados. De acordo com ele, sua aprovação no Plenário é viável.
Embora o texto original fale em 36 horas semanais em 10 anos, um acordo com o governo deve fixar a escala 5x2, com queda de 44 horas para 40 horas em quatro anos.
O plano seria a PEC ((Proposta de Emenda à Constituição) passar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) até março, por comissão especial em abril e ir ao plenário no início de maio. A expectativa é de aprovação na Câmara e envio ao Senado, onde não deve haver resistência em ano eleitoral.
O governo avalia apresentar um projeto de lei próprio, mas pode acabar respaldando a PEC, dividindo os ganhos políticos com o Congresso Nacional.
Temas complexos começam a surgir no debate. Parlamentares articulam nova desoneração da folha como forma de compensar a redução da jornada 6x1.
Frentes do Empreendedorismo e do Livre Mercado defendem retomar o benefício a setores intensivos em mão de obra para compensar aumento de custos.
A redução da jornada ganhou força após o governo encampar a pauta, mas enfrenta críticas ligadas à baixa produtividade e ao impacto fiscal da reversão da reoneração gradual em curso.
O relator da matéria, o deputado Paulo Azi (União-BA) acredita que, se a proposta não for devidamente compensada, pode ter efeitos negativos nas relações de trabalho, como o aumento da pejotização.
Estudo da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) aponta que a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas teria efeito amplo sobre comércio e serviços, atingindo mais de 90% dos trabalhadores formais desses segmentos.
A pesquisa também aponta que o fim da jornada 6x1 poderia resultar em um aumento de 21% nos custos com funcionários e até 13% nos preços finais de produtos e serviços no comércio.
Para compensar a diminuição das horas trabalhadas e manter o nível de atividade, seriam necessários cerca de 980 mil novos postos de trabalho no comércio, com custo de R$ 122,4 bilhões por ano.
O Ipea e estudos da Unicamp sugerem que a redução da jornada pode gerar um total de até 4,5 milhões de novos postos de trabalho e um incremento de 4% na produtividade média. O racional por trás dos números seria de que trabalhadores menos exaustos apresentam menor absenteísmo e maior eficiência por hora trabalhada.
A CNC diz que, em um cenário de baixa produtividade e dificuldade de contratação, a mudança elevaria custos operacionais e pressionaria preços. O levantamento será usado para tentar conter o avanço da discussão da PEC.
A avaliação do mercado é de que a medida deve produzir pressão de alta nos preços de serviços no curto e médio prazo, compressão de margens em setores intensivos em mão de obra, aceleração da automação e substituição de trabalho por capital, impacto negativo no crescimento potencial no curto prazo e impacto potencialmente positivo na produtividade no longo prazo.
Folha de pagamentos
O ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que a revisão dos encargos sobre a folha de pagamento deve integrar a próxima agenda de reformas econômicas. Para ele, o custo atual é “muito elevado” e pode inibir a empregabilidade, além de estimular a pejotização.
Embora reconheça que o debate não deve avançar neste ano, Haddad disse que há estudos internos prontos para subsidiar uma proposta após as eleições.
A discussão ocorre no contexto da desoneração da folha, criada em 2011 para 17 setores intensivos em mão de obra, que substituiu a contribuição patronal de 20% sobre salários por alíquotas sobre a receita bruta.
Após impasse entre Congresso e STF, foi pactuada uma reoneração gradual entre 2025 e 2027, com retorno integral da cobrança sobre a folha em 2028.
Parlamentares veem a reforma como possível contrapartida ao fim da escala 6x1.
IOF sobre cripto e ativos isentos
A discussão sobre a tributação de títulos isentos de Imposto de Renda, com aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, sobre Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio, Certificados de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio e debêntures incentivadas voltou ao radar. Desta vez, em um mercado significativamente maior do que nas tentativas anteriores.
O estoque em fundos de investimento já supera os R$ 600 bilhões, segundo dados da Anbima de maio (os mais recentes disponíveis), o que faz com que o impacto sistêmico de qualquer reprecificação seja maior do que no passado.
Embora o debate ainda não tenha uma definição concreta, o simples retorno do tema já é suficiente para elevar o prêmio de risco exigido por investidores e desestimular emissões de prazo mais longo, exatamente as que o país mais precisa.
"No limite, uma perda relevante de atratividade do instrumento encareceria o custo de capital para projetos importantes de saneamento, energia e transporte, revertendo anos de desenvolvimento do mercado de capitais privado e recolocando o financiamento público onde o setor privado havia avançado", avalia Caio Crepaldi, head de fundos de crédito privado do ASA.
Ele destaca, contudo, que os fundos de infraestrutura seguem atrativos.
"A isenção de IR para pessoa física, principal diferencial do produto, deve se preservar mesmo em um cenário de mudança parcial, mantendo spread líquido relevante frente a outras alternativas de renda fixa", diz Crepaldi.
Ele acrescenta: "O cenário mais provável não é o de ruptura, mas o de reprecificação do equilíbrio, com retorno bruto se ajustando para recompor o líquido."
No Ministério da Fazenda, a ideia de elevar o IOF sobre títulos hoje isentos é vista por parte da equipe técnica como forma de melhorar o financiamento da dívida e reforçar a arrecadação.
A proposta, contudo, encontra oposição interna por ocorrer em ano eleitoral e pelo risco de encarecer o crédito e frear investimentos, especialmente nos setores imobiliário e de infraestrutura.
Ao mesmo tempo, a área econômica reconhece que a trajetória de despesas obrigatórias, sobretudo com Previdência e BPC (Benefício de Prestação Continuada), é insustentável no horizonte de dez anos e acena com uma possível reforma estrutural e até uma nova arquitetura de programas sociais em um eventual novo mandato.
Há, entretanto, ceticismo quanto à viabilidade política de medidas duras (como rever indexações ao salário-mínimo ou alterar regras de acesso), indicando que o debate está posto tecnicamente, mas depende do calendário eleitoral e da correlação de forças no Congresso para avançar.
Transporte gratuito
O presidente da Câmara, Hugo Motta, passou a adotar uma agenda popular às vésperas das eleições e prometeu instalar, após o Carnaval, uma comissão especial para debater a tarifa zero no transporte público.
A iniciativa marca mudança de postura: antes dizia que era leviano apresentar pautas inviáveis, ele agora busca reduzir desgastes do Legislativo, se aproximar do governo Lula e melhorar sua imagem política.
O tema está em análise nos Ministérios da Fazenda e das Cidades e enfrenta dúvidas sobre custo fiscal, o que torna improvável sua implementação no curto prazo.
Motta quer avançar no debate de financiamento, que pode incluir substituição do vale-transporte por contribuição empresarial, subsídios públicos e fundos compartilhados.
A mudança de postura também se repete em outras agendas, como o fim da escala 6x1, que ele antes criticava e agora defende. Apesar da resistência do setor privado e do custo elevado da tarifa zero, parlamentares avaliam que o novo alinhamento político e o apelo social aumentam as chances de avanço do tema no Congresso, ao menos na fase de debate e construção legislativa.
O time do ASA Wealth acompanha de perto os assuntos relacionados nessa newsletter e mais temas que afetam o dia a dia dos clientes, e está à disposição para eventuais dúvidas.
