O Banco Central está examinando alternativas para impedir que o espaço destinado a mensagens nas transferências bancárias pelo Pix seja empregado para o envio de intimidações, ofensas ou ameaças.
A novidade foi anunciada no Relatório de Gestão do Pix, que detalha as diretrizes da entidade para os próximos anos.
Originalmente, a finalidade desse campo de descrição era permitir que quem envia o dinheiro registrasse dados objetivos sobre a operação.
Contudo, o órgão regulador observou que o recurso tem sido desviado de sua função principal, sendo utilizado, em certas ocasiões, como um meio para disparar textos abusivos, frequentemente acompanhados de remessas de valores irrisórios, como apenas um centavo.
Para lidar com essa questão, o Banco Central instituiu, neste ano, um grupo de trabalho dentro do Fórum Pix, instância que congrega representantes de associações do setor e outras entidades integrantes do sistema financeiro.
Conforme aponta o relatório, o Banco Central avaliará, a partir dos resultados desse grupo de trabalho, a implementação de normas regulamentares que sejam cabíveis para inibir a utilização indevida da funcionalidade. Até o momento, o documento não estabelece prazos para mudanças nem detalha quais soluções técnicas estão sob análise.
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