O Banco Central (BC) eliminou o limite preestabelecido de R$ 500 que antes restringia o Pix por aproximação.
Tanto as operações feitas nesta modalidade, quanto as que forem processadas no âmbito do Open Finance, passam a ser regidas pelos mesmos critérios aplicados às demais transações via Pix.
Agora, o cliente terá autonomia para decidir junto à sua instituição financeira o ajuste, seja para cima ou para baixo, dos seus limites diários e por operação, utilizando para isso os mecanismos de controle de limites que todas as instituições são obrigadas a oferecer em seus respectivos aplicativos.
Com o fim desse teto fixo, os usuários ganham a possibilidade de efetuar pagamentos de quantias maiores através do Pix por aproximação, contanto que se mantenham dentro dos limites personalizados pelo próprio usuário.
A nova regulação passa a valer a partir de 1º de outubro de 2026, período concedido para que as instituições financeiras e empresas de pagamento façam as adaptações operacionais.
"A nova norma adequa o serviço com mais precisão às exigências cotidianas, mantendo, simultaneamente, todos os protocolos de segurança já integrados à estrutura do Pix", aponta Breno Lobo, chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.
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Esta revisão normativa também engloba os pagamentos via Open Finance, abrangendo operações realizadas em carteiras digitais que possuam essa compatibilidade.
A finalidade desta mudança é padronizar os procedimentos e diminuir as disparidades regulatórias entre modalidades que, sob a ótica do consumidor, possuem o mesmo intuito: proporcionar um método de pagamento mais descomplicado, célere e eficiente, tanto no varejo físico quanto no meio virtual, viabilizando que pagamentos de montantes superiores também sejam realizados via carteiras digitais compatíveis.
